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Sindojus-PI cria a primeira Comissão de Apuração de Atos de Violência contra Oficiais de Justiça no Brasil

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Diante do aumento da violência contra oficiais de justiça em todo o país, o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado do Piauí (Sindojus-PI) tomou uma iniciativa histórica e pioneira. No dia 12 de março de 2025, por ato do presidente Carlos Salles, foi criada a Comissão Interna de Apuração de Atos de Violência (CIAV), a primeira do Brasil voltada exclusivamente para investigar casos de violência e implementar políticas preventivas e proativas que resguardem a segurança da categoria.

A criação da CIAV segue as diretrizes da Resolução nº 435/2021 do CNJ e surge em resposta ao crescimento alarmante das agressões contra oficiais de justiça, inclusive no Piauí. Um caso emblemático que reforça essa necessidade ocorreu no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando a Oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de Minas Gerais, foi brutalmente agredida enquanto cumpria seu dever.

A iniciativa do Sindojus-PI conta com o apoio incondicional da Fesojus-BR (Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil). O presidente da federação, João Batista Fernandes, destacou a importância de medidas concretas para combater a violência e reforçou que a Fesojus-BR tem batalhado constantemente pela implementação de novas ferramentas de segurança para os oficiais de justiça.

A relevância da CIAV também foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que manifestou apoio integral à iniciativa. O presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, destacou que a comissão representa um passo fundamental para a proteção dos oficiais de justiça, profissionais essenciais para a efetividade e operacionalização das decisões judiciais.

Para o presidente do Sindojus-PI, Carlos Henrique Bezerra Sales, a criação da CIAV é um marco na luta contra a violência que ameaça a categoria. “Atos de violência como o ocorrido com a oficiala Maria Sueli Sobrinho não podem ser tolerados, sob pena de que a sociedade se sujeite à barbárie, ao enfraquecimento do Poder Judiciário e do próprio Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com essa ação inédita, o Sindojus-PI assume o protagonismo na defesa da categoria, reafirmando que a violência contra oficiais de justiça não será tolerada. A comissão representa um avanço essencial para garantir a proteção desses profissionais, a segurança no cumprimento das ordens judiciais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.