A construção da União Internacional dos Países de Língua Portuguesa segue ganhando força com encontros e articulações que atravessam fronteiras. Um exemplo recente dessa união foi a visita a Portugal da presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça da Guiné-Bissau, Maria Felizberta Gomes, e da presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Cabo Verde, Maria da Cruz.

Durante a agenda, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoiada pelo Governo da Guiné-Bissau, as dirigentes visitaram o Ministério da Justiça e reuniram-se com a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice. A ação ocorreu no âmbito das atividades da Federação de Sindicatos de Oficiais de Justiça da CPLP, e contou com o acompanhamento do presidente do SOJ, Carlos Almeida.

Apesar de ainda não formalizada, a Federação já é reconhecida pelo governo de Portugal, pelo governo da Guiné e pelo PNUD. Carlos Almeida destacou que, embora obstáculos como a ausência de um sindicato dos oficiais de justiça em Angola tenham adiado a formalização, a cooperação entre as partes permanece sólida:

“Por vicissitudes diversas, nomeadamente por não ter sido até ao momento constituído o sindicato dos oficiais de justiça de Angola, não foi possível formalizar a nossa federação. Todavia, embora ainda não formalizada, já é reconhecida pelo governo de Portugal, governo da Guiné e PNUD. Vamos continuar a trabalhar e sei que temos em ti, no Brasil, um parceiro para dar outros passos.”

O presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, também celebrou o encontro e reforçou a importância da parceria internacional:

“Parabéns pelo evento. Importante estarmos fazendo esta discussão diante do que estamos vivenciando a nível mundial. Parabéns aos amigos de Cabo Verde e Guiné, colegas Felizberta, Maria da Cruz, além do amigo Carlos Almeida. Precisamos estar próximos e avançar em nossos projetos em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.”

João Batista ressaltou ainda que, para formalizar a federação, essa parceria e o intercâmbio com os colegas da Europa — em especial com o presidente Carlos Almeida — são fundamentais para enfrentar desafios que afetam o Judiciário em diferentes países. Ele lembrou que Carlos Almeida já esteve diversas vezes no Brasil e segue alinhado na defesa contra propostas de precarização do Judiciário por meio da desjudicialização:

“Essa proposta foi apresentada em Portugal e hoje se mostra como um verdadeiro malefício para a sociedade, onde a justiça está sendo privatizada e a participação efetiva do capital sobre o trabalho tem prevalecido em detrimento de uma pacificação social. Em alguns países, a precarização passa de forma mista. Não podemos permitir que isso ocorra no Brasil. Defendemos que o Poder Judiciário mantenha a prerrogativa de garantir uma justiça igualitária para todos, independentemente de classe, gênero ou aspecto religioso, sem a participação do ente privado.”

O encontro reafirma que, mais do que ações institucionais, é a amizade e a confiança mútua que impulsionam a construção de pontes entre os oficiais de justiça dos países de língua portuguesa, transformando ideais de integração e justiça em iniciativas concretas.

📷 Foto: Emerson Coutinho